sábado, 13 de setembro de 2014

Trabalhando a Convivência e a Tolerância

Convivência e Tolerância são dois temas que, a cada dia que se passa, tornam-se difíceis de serem muito trabalhados. Muitas pessoas só pensam em si mesmas e se esquecem do apreço com o próximo. Por tal motivo, convido ao amigo visitante a refletir sobre os dois vídeos abaixo que considero importantes para o trabalho acerca desses dois temas.


Convivência


Tolerância

Após assistir aos vídeos, é de suma importância que se levante um debate reflexivo sobre o papel de cada individuo na sociedade hodierna e suas contribuições par o bom desenvolvimento desta.

Levemos a cada pessoa ao nosso redor a compreender que nós somos como nosso corpo: assim como no corpo possuímos vários órgãos que trabalham em sentido colaborativo dentro de um Sistema e que, por sua vez, o conjunto de Sistemas de nosso corpo cooperam para o nosso próprio bem estar, assim é cada um de nós que compomos a sociedade civil hodierna, ou seja, apesar de nossas diferenças peculiares somos dotados de capacidades únicas que trabalhadas em conjunto tornam a vida social mais fácil de ser desenvolvida.

A Escola (Paulo Freire)

Escola é ...
o lugar onde se faz amigos
Não se trata só de prédios, salas, quadros,
programas, horários, conceitos ...
Escola é, sobretudo, gente,
gente que trabalha, que estuda,
que se alegra, se conhece, se estima.
O diretor é gente,
o coordenador é gente.
o professor é gente,
o aluno é gente,
cada funcionário é gente.
E a escola será cada vez melhor
na medida que cada um se comporte
como colega, amigo, irmão.
Nada de ilha cercada
de gente de todos os lados.
Nada de conviver com pessoas
e depois descobrir que não tem amizade a ninguém.
Nada de ser como o tijolo que forma a parede,
indiferente, frio, só.
Importante na escola não é só estudar,
não é só trabalhar,
E também criar laços de amizade,
é criar ambiente de camaradagem,
é conviver, é se "amarrar nela"!
Ora, é logico ...
numa escola assim vai ser fácil estudar,
trabalhar, crescer, fazer amigos,
educar-se, ser feliz.

Criança Esperança - Sandy e Junior


Este vídeo reflete a dura realidade que muitas criança ainda têm vivido. São muitos menores abandonados que acabam por crescer se marginalizando na sociedade porque não tem quem os olhe. E o que temos feito para tentar reverter essa situação? Que tipo de Educação tem-se oferecido para essas crianças e tantas outras quem vivem em famílias abaixo da linha da pobreza? Reflitamos sobre a mensagem dessa música e repensemos nossas atitudes diante daqueles que precisam de nossa ajuda.

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

A Inclusão Social na Legislação Brasileira

Constituição Federal de 1988:

Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
    II - garantir o desenvolvimento nacional;
    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
    IV - Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, com, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. 

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
    I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
    II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
    III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
    (...)
    VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
    VII - garantia de padrão de qualidade.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96):

Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: 

    I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
    II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
    III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
    IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância;
    (...)
    IX – garantia de padrão de qualidade;
    X – valorização da experiência extra-escolar;
    XI – vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
    XII – consideração com a diversidade étnico-racial.

    VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da legislação dos sistemas de ensino;

Vale a pena conferir também:

* Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

* Lei nº 7853/89 - Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social.

* Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem (Jomtien, 1990).

* Declaração de Salamanca.

* Lei nº 10.172/2001 - Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

* Decreto 3.956/2001 - Promulga a Convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência.

* Lei nº 10.436/02 - Reconhece a LIBRAS como meio legal de comunicação e expressão.

* Portaria 2.678/02 - Regulamenta o uso, o ensino a produção e a difusão do Sistema Braille em todas as modalidades de ensino.

* Decreto 5.296/04 - Regulamenta as Leis nº 10.048/00 e 10.098/00 promovendo a acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (implementação do Programa Brasil Acessível).

* Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2007).

* Plano de Desenvolvimento da Educação (2007).

* Decreto nº 6.094/2007 - Dispõe sobre a implantação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade mediantes programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da Educação Básica.

Gostaria de saber mais? Acesse:

- http://www4.planalto.gov.br/legislacao

- http://www.portal.mec.gov.br/

- http://en.unesco.org/

- http://www.justica.gov.br/portalpadrao/

O que é Inclusão Social?


A onda do momento na área da Educação é a Inclusão Social. Observa-se que inúmeras pessoas concebem a ideia de que inclusão social é a inserção de pessoas portadoras de necessidades especiais no contexto social a que pertencem. Porém, a ideia de inclusão social se restringe apenas a essa visão que é tanto divulgada ou a inclusão social vai além dessa concepção? O que realmente pode ser considerada uma educação inclusiva?

A Educação Especial é apenas um ramo específico, mas não é a Educação Inclusiva a que se refere tanto na sociedade hodierna, pois esta vai muito além do atendimento educacional de pessoas portadoras de necessidades educacionais especiais (PPNEE's).

Para entendermos a abrangência da Educação Inclusiva é necessário compreendermos que a Legislação Educacional vigente abrange a Educação a todas as pessoas inseridas dentro de um contexto social. Em específico, a Legislação Brasileira estabelece que a Educação é um dever a ser oferecido, primordialmente, pelo Estado e pela família em sentidos colaborativo e social e que é um direito essencial a toda a população indistintamente sendo inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana e cujo objetivo é o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e suas qualificação para o trabalho (artigo 205 Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 e artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96).

Partindo dessa premissa, compreende-se que o conceito de Educação Inclusiva vai muito além dos parâmetros de oferta da Educação Especial aos PPNEE's. Ela se torna tão abrangente que deve ser oferecida a todas as pessoas que compõem a nossa sociedade civil independentemente a que situação social estas se encontram.

Além disso, para que ela se torne realmente qualitativa, é preciso oferecê-la com um mínimo necessário de padrão de ensino. Neste sentido, a educação não deve ser considerada um elemento elitista nem ser excludente. Ela deve abarcar a todos os valores civis e não ser tratada com certo pejorativismo  onde muito se fala de altos investimentos sendo que, na prática, passamos muito longe do ideal e do necessário para o pleno desenvolvimento cidadão de quem realmente necessita.

A verdadeira proposta de uma Educação Inclusiva, para que se torne efetivamente de qualidade, deve ser aquela capaz de oportunizar a todas as pessoas (indistintamente de status quo, credo religioso, condições financeiras e sócio-culturais) uma oportunidade não menosprezada e marginalizada da sociedade. Esta oportunidade a ser oferecida deve estar vinculada ao verdadeiro sentido de valorização do ser e de suas singularidades.

É necessário que a sociedade se volte ao desenvolvimento de verdadeiros valores morais e éticos, de respeito mútuo e de camaradagem. É preciso que as pessoas abandonem seus egos e sejam capazes de acolher as causas alheias pelo bem comum da comunidade.

Não podemos cruzar os braços e nos manter indiferentes frente a uma realidade sofrida que muitas pessoas ainda estão vivendo (preconceito, injúrias, menosprezos). Precisamos nos unir a fim de acabar com as barreiras que nos impedem de nos aproximar uns dos outros. É preciso oferecer uma mão amiga a quem precisa. É preciso oferecer uma Educação que faça jus aos princípios de solidariedade e de igualdade de oportunidade para o pleno desenvolvimento do cidadão.

Somente a partir do momento em que soubermos nos acolher mutuamente e buscarmos meios alternativos para a melhoria da situação educacional de nosso meio social é que poderemos dizer que estamos desenvolvendo uma educação realmente inclusiva e de qualidade com alcance a todos os que precisam.

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Um Convite Especial para o Amigo Visitante

Convido aos amigos visitantes a compartilharem ideias, trabalhos, textos, sites que visem divulgar trabalhos realmente voltados para a educação inclusiva / inclusão social.

Reflitiremos juntos sobre o que é realmente uma educação inclusiva e como torná-la mais acessível e qualitativa a todos os cidadãos.

Vamos cooperar com a melhoria do sistema educacional vigente a fim de torná-lo mais inclusivo e mais viável a todas as esferas sociais.